LUIZ GAMA, COMPROMISSO MAXIMIZADOR E OS POSTULADOS DA ORDEM ECONÔMICA

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Luiz Gama liderou os movimentos garantistas consubstanciados na luta pela garantia de direitos contra abusos do poder estatal. Em seus famosos “considerandos”, aponta que o povo Brasil, sepultado nas trevas da ignorância, representa américa continental um papel secundário degrada, quando deveria ser assinalado como primeiro, pelos recursos naturais e índole pacífica excessivamente progressista seu povo. Assim, olhando para as denúncias Gama, a problemática desse estudo cinge-se no questionamento sobre possibilidade ou não superação das mazelas discutidas pelo autor, presentes século XXI, especificamente questões relacionados ao subdesenvolvimento Brasil. Na verdade, busca-se demonstrar degradante denunciado premissas pode superado partir assimilação efetividade dos princípios fundamentos ordem econômicas, sendo esta hipótese proposta, corroborada sob ótica compromisso maximizador Constituição Federal 1988. O raciocínio dedutivo é utilizado procedimento metodológico desenvolvimento deste trabalho. A justificativa presente trabalho corresponde à relevância social temática sua contribuição concretização Estado Democrático Direito.

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ژورنال

عنوان ژورنال: Revista Brasileira de Teoria Constitucional

سال: 2023

ISSN: ['2525-961X']

DOI: https://doi.org/10.26668/indexlawjournals/2525-961x/2022.v8i2.9348